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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 19:40
Assalto sofrido por bancária em área violenta de Belém caracteriza culpa do empregador
Banco foi julgado culpado por ter deixado de providenciar a segurança necessária a uma empregada
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 14:33
Estabilidade da gestante não depende da ciência da gravidez pelo empregador
A estabilidade da empregada gestante nasce de um fato objetivo, ou seja, do resultado do exame, independente da comunicação da gravidez ao empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Abril de 2012 - 10:35
Recurso de revista. Bancário. Ação de indenização por dano moral. Transporte de valores.
Atividade realizada pela empregada bancária, a mando do banco empregador, sem o auxílio de
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e respectiva produtora em razão do rompimento de contrato de prestação de serviços.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 10:50
Empregador rural terá de indenizar trabalhadora que caiu do caminhão que a levaria à lavoura
Prática muito comum no Brasil é o transporte de pessoas em carrocerias de caminhões, o que contraria toda a legislação que disciplina o assunto, causa danos aos trabalhadores transportados e gera muitos processos na Justiça
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2021 - 16:37
Empregada de hospital infantil se recusa a tomar vacina contra covid-19 e recebe justa causa
A justa causa é a falta grave do empregado que resulta no rompimento unilateral do contrato por parte do empregador.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 12:40
Empregador que não fornecia vale-transporte pagará indenização a empregada que se acidentou em motocicleta a caminho do trabalho
Empresa deverá pagar indenização à trabalhadora no valor de R$ 50 mil reais por danos morais, materiais e estéticos em razão do acidente ocorrido por não fornecerem vale-transporte
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 18:26
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 15:15
Empresa é condenada por dispensar empregada logo após retorno de tratamento de câncer
Demissão foi injustificada, empresa não conseguiu provar baixa produtividade e desempenho insatisfatório. Diante de estado de saúde de funcionária,pagará por danos morais
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 12:30
Empresa é condenada por não impedir ofensas a empregada que teve o nome pichado no banheiro
Será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais a trabalhadora que era perseguida por colegas de trabalho, que a assediavam moralmente, sem que empregadora tomasse nenhuma providência
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 16:45
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Julho de 2011 - 10:13
Responsabilidade civil do empregador. Danos morais.
A violação de armário de uso pessoal do empregado, sem sua autorização, constitui ofensa à intimidade e à privacidade e enseja compensação por danos morais.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 14:30
Empregador deve recolher FGTS do período de afastamento por doença de origem ocupacional
Uma empresa de cerâmica foi condenada a recolher, na conta vinculada de uma empregada, o FGTS do
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 15:04
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 18:45
5ª câmara mantém indenização por dano moral a empregada incluída em lista negra, mas reduz valor
A reclamante trabalhou para um renomado laboratório de análises clínicas de Sorocaba, porém sustenta que foi obrigada a abrir mão do registro em carteira, além de ter sido incluída, por imposição da empresa, no quadro societário de outra empresa que mantinha vínculo com o laboratório
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 17:11
Empregador não pode suspender promoções por merecimento
Segundo a juíza, a suspensão das promoções por merecimento caracteriza abuso de direito, por afrontar cláusulas já incorporadas ao contrato de trabalho
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2011 - 14:56
Processual civil. Responsabilidade civil do empregador.
Acidente de trabalho. Embargos infringentes. Não cabimento.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2021 - 16:57
Empresa é condenada a indenizar empregada tratada com apelidos ofensivos pelo superior e colegas de trabalho
Na decisão, o relator asseverou que é dever do empregador e seus prepostos manter o meio ambiente de trabalho hígido e saudável.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2020 - 09:47
Omissão de gerente diante de ameaças de morte a repositora gera indenização
Empregada alertou que pessoa estava roubando.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 11:48
Empregador que impediu recebimento de auxílio acidentário responde pela estabilidade provisória
provisória por acidente de trabalho à ex-empregada, que não teve direito a essa garantia, por culpa da reclamada.